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Indicação - 52/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua Três (Bairro Nova Esperança) e substituição de postes na Rua G (Bairro Nova Esperança) e na Rua Alameda das Acácias (Bairro Pinlar I). Autoria: Neri do Boi. Aprovada em 14/06/2021.
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Indicação - 51/2021 Solicitação de melhorias na iluminação da Rua Abraão Aguiar, bem como implantação de rede de esgoto e pavimentação asfáltica na via. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 50/2021 Solicitação de colocação de 02 (dois) postes de iluminação na Avenida Rio das Velhas, próximo ao número 280, no Bairro Planalto. Autoria: Gelson Fernandes da Luz. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 49/2021 Solicitação de reparo nos dispositivos de iluminação da Praça do Conjunto Habitacional Estância da Palma. Autoria: Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 48/2021 Solicitação de implantação de 08 (oito) manilhas nos trechos denominados “Grota Escura” e “Grota da Serra” na região da Fazenda Forquilha. Autoria: Leopoldo Manoel de Araújo. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 47/2021 Solicitação de pintura de faixas de pedestre nas ruas Dr. Antônio Gomes Pinto Coelho e Joaquim Marques de Carvalho. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 46/2021 Solicitação de melhorias para a “Praça Américo Martins”, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Caio Diniz e Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 45/2021 Solicitação de instalação de 04 (quatro) postes de iluminação na Rua Pará, próximo ao nº 400, no Bairro Planalto. Autoria: Caio Diniz, Gelson Fernandes da Luz (Chiquinho) e Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 44/2021 Solicitação de realização de limpeza na quadra esportiva do Bairro Vila Aparecida. Autor: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 07/06/2021.
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Indicação - 43/2021 Solicitação de realização de operação tapa-buraco na Avenida Adelino Aguiar, no trecho localizado entre os números 1.046 e 1.979. Autor: Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima). Aprovada em 31/05/2021.
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Indicação - 42/2021 Solicitação de instalação de dois postes na Avenida Avany Leite Greco, próximos ao nº 643, no Bairro Paulo VI. Autor: Caio Diniz. Aprovada em 31/05/2021.
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Projeto de Lei - 42/2021 Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021, e dá outras providências (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 28/12/2021.
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Indicação - 41/2021 Solicitação de substituição do poste localizado no entroncamento da Avenida José Mariano com a Rua Bela Vista (Bairro Jardim América I). Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 31/05/2021.
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Projeto de Lei - 41/2021 Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.436/2021 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13 de dezembro de 2021.
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Indicação - 40/2021 Solicitação ao Executivo de doação de área no Distrito Industrial à empresa BRASIL REAL FIBRAS - ME, de propriedade do Senhor Antônio José Ribeiro. Autoria: Antônio Carlos de Souza (Carlão da Sada). Aprovada em 24/05/2021.
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Projeto de Lei - 40/2021 Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021.
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Indicação - 39/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua Cristal, nº 1048, Bairro Planalto. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 24/05/2021.
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Projeto de Lei - 39/2021 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 21/01/2022.
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Indicação - 38/2021 Solicitação de correção do escoamento de água pluvial nas margens da Rodovia 496, no trecho onde está instalado o radar, localizado na região adjacente ao Bairro Caiçara. Autor: Caio Diniz. Aprovada em 31/05/2021.
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Projeto de Lei - 38/2021 Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020 (Autoria: Gelson Fernandes - Chiquinho). Aprovado em 13/12/2021.
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Indicação - 37/2021 Solicitação de instalação de postes de iluminação na Rua Cláudio Manoel da Costa. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 14/06/2021.
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Projeto de Lei - 37/2021 Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4º da Lei nº 2.402 de 21 de dezembro de 2020 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 29/11/2021.
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Indicação - 36/2021 Solicitação de correção do escoamento de água na Rua Castanheiras, no Bairro Cidade Nova. Autor: Roberto Lopes Pinto (Roberto da Rima). Aprovada em 17/05/2021.
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Projeto de Lei - 36/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua 7 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências (Autoria: Robson Antônio Gomes - Robinho Bahamas). Aprovado em 16/11/2021.
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Indicação - 35/2021 Solicitação de correção no escoamento de água na Rua D, no Bairro Lameirão I. Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 17/05/2021.
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Projeto de Lei - 35/2021 Altera a Lei Municipal nº 2.424, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021.
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Indicação - 34/2021 Solicitação de instalação de um poste de iluminação, no final da Rua Pedro Rodrigues de Menezes, no Bairro Vila Aparecida. Autor: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 10/05/2021.
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Projeto de Lei - 34/2021 Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.423, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 13/12/2021.
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Indicação - 33/2021 Solicitação de melhoria na infraestrutura dos Acolheres dos Bairros Paulo VI, Serrinha e Nossa Senhora de Fátima. Autoria: Neri Freitas dos Santos Filho (Neri do Boi). Aprovada em 03/05/2021.
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Projeto de Lei - 33/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 06/12/2021.
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Indicação - 32/2021 Solicitação de instalação de um quebra-mola na Rua Missionária Terezinha de Godoy, em frente ao número 107, no Bairro Jardim América I. Autoria: Kleber Mauro Soares de Faria. Aprovada em 03/05/2021.
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Projeto de Lei - 32/2021 Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências (Autoria: Gelson Fernandes da Luz - Chiquinho). Aprovado em 03/11/2021.
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Indicação - 31/2021 Solicitação de colocação de placas de proibido estacionar no lado direito da Rua Pedro Sampaio Neto. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/05/2021.
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Projeto de Lei - 31/2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2022 (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 22/11/2021.
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Indicação - 30/2021 Solicitação de um psicólogo para atendimento de todos os profissionais que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19, bem como dos pacientes e seus familiares. Autoria: Caio Diniz. Aprovada em 03/05/2021.
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Projeto de Lei - 30/2021 Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências (Autoria: Thales Emílio Pimenta Modesto e Roberto Lopes Pinto - Roberto da Rima). Aprovado em 04/10/2021.
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Indicação - 29/2021 Solicitação de instalação de poste de iluminação na Rua São Lourenço, nº 378, Bairro José Evangelista. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 26/04/2021.
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Projeto de Lei - 29/2021 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional para a aplicação dos recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica (Autoria: Executivo). Aprovado em 08/11/2021.
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Indicação - 28/2021 Solicitação de reparo na proteção lateral da ponte do “Rio das Velhas”. Autoria: André Nascimento de Souza. Aprovada em 26/04/2021
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Projeto de Lei - 28/2021 Autoriza a adesão do Município ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS (Autoria: Executivo Municipal). Aprovado em 27/09/2021.
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