OAB realiza Campanha Contra CAIXA 2 nas Eleições

A 178ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Várzea da Palma realizou na última quarta-feira (24/08) na Câmara Municipal evento para divulgar Campanha Contra o CAIXA 2 nas Eleições. Na ocasião estiveram presentes o Juiz da 310ª Zona Eleitoral de Várzea da Palma e Lassance, Rodrigo Eustáquio Favato Ferreira e o Promotor de Justiça, João Paulo Fernandes.

A ação promovida pelas seccionais da OAB de todo o país, em conjunto com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) tem como primeiro foco coibir e denunciar a prática de irregularidades cometidas pelos candidatos nos pleitos municipais marcados para outubro deste ano.

A intenção é que a sociedade por meio de entidades representativas como a OAB, auxiliem na fiscalização do CAIXA 2 de candidatos, apresentando denúncias ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral. Outro objetivo da campanha é a conscientização da população para a moralização dos costumes políticos do Brasil. É imprescindível que os eleitores analisem a conduta dos candidatos para não votar naqueles que utilizem recursos irregulares no pleito.

Para a OAB, cada cidadão do país deve agir como um observador, monitorando candidatos e partidos. Com a proibição do financiamento empresarial e o estabelecimento de tetos de gastos, as campanhas tendem a serem mais modestas. Dessa forma, fica fácil identificar a ocorrência do CAIXA 2, principalmente em campanhas exorbitantes, incompatíveis com os recursos declarados pelos candidatos.

As eleições de 2016 serão as primeiras sob a nova legislação, onde mais do que nunca, o convencimento do eleitor deve ser baseado na defesa de ideias e propostas, sem o apelo midiático patrocinado pelas grandes corporações.

Além do CAIXA 2, qualquer tipo de ilícito eleitoral, que possa influenciar o processo democrático, também poderá ser denunciado. As denúncias podem ser presenciais, nas sedes da OAB, ou por meio do aplicativo “OAB CAIXA 2”, que pode ser baixado nos celulares. A ferramenta é gratuita e prevê a anexação de provas como documentos, fotos e vídeos, além de garantir o anonimato do denunciante.

Uma semana antes das eleições, a OAB também criará uma linha telefônica e um canal na internet para esclarecimento de dúvidas e recebimento das denúncias.