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Lei Ordinária 2276/2017

Vigente
Altera a Redação do Artigo 4º da Lei 2.256, de 27 de Outubro de 2016, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2275/2017

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano e unificação a área anteriormente doada à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA, modifica a LEI Nº. 2.263, DE 24 DE MARÇO DE 2017 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2274/2017

Vigente
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, no Âmbito do Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2273/2017

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.687, de 19 de dezembro de 2003, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA – ME, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2272/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Centro Educacional Infantil Municipal do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2271/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.202, de 18 de maio de 2015, para incluir a Comunidade de Buritis das Mulatas no perímetro urbano da sede do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2270/2017

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, cadastradas no Censo Escolar do INEP, nos termos das Lei Federal nº. 11.494/2007 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2269/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2268/2017

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2267/2017

Vigente
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2266/2017

Vigente
Altera a Lei nº 2.096, de 19 de julho de 2012, que institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma, e dá outras providência.
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Lei Ordinária 2264/2017

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2263/2017

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa BCGREEN PARTICIPAÇÕES LTDA., para instalação de empresa no Distrito Industrial conforme lei nº. 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Concede incentivo fiscal referente à instalação de Centrais Geradoras de Energia Solar Fotovoltaica da empresa Solatio Gestão de Projetos Solares Ltda., no Município de Várzea da Palma - MG, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2017

Vigente
Regulamenta o Comércio Eventual no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2262/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2261/2016

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2259/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2258/2016

Vigente
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2257/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2256/2016

Vigente
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2255/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2254/2016

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2253/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2252/2016

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2251/2016

Vigente
Estabelece a implantação dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino, mantidos pelo Poder Público Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2250/2016

Vigente
Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2249/2016

Vigente
Denomina de Bairro "João Gabiraba" área territorial urbana localizada no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2248/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de áreas institucionais, a fim de regularizar continuidade da Av. Dr. Mallard no Bairro Jardim das Palmeiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2247/2016

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2246/2016

Vigente
Altera a Lei Municipal nº. 2.229, de 16 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2245/2016

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2244/2016

Vigente
Dispõe sobre a recomposição salarial aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2243/2016

Vigente
Abre crédito especial no orçamento e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2242/2016

Vigente
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2241/2016

Vigente
Fixa data base para a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2240/2016

Vigente
Autoriza a revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2239/2016

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento da dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VÁRZEA DA PALMA - PREV e dá outras providências.
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