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Lei Ordinária 2193/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos no Bairro Pedras Grandes.
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Lei Ordinária 2192/2015

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Tamoios no Bairro Caiçara.
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Lei Ordinária 2191/2015

Vigente
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratações temporárias nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
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