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Lei Ordinária 1969/2009
Vigente
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira.
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Lei Ordinária 1968/2009
Vigente
Revoga a Lei nº 1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1967/2009
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe.
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Lei Ordinária 1966/2009
Vigente
Autoriza o Poder Executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – Várzea da Palma – PREV e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1965/2009
Vigente
Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1964/2009
Vigente
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal.
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Lei Ordinária 1963/2009
Vigente
Altera a estrutura administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº. 1945 de 30 de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1962/2009
Vigente
Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal.
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Lei Ordinária 1961/2009
Vigente
Altera o artigo 1º da Lei 1.954, de 16 de abril de 2009, que autoriza a doação de lote para o INSS e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1960/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de restos a pagar empenhados no orçamento de 2008.
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Lei Ordinária 1959/2009
Vigente
Altera o anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 1958/2009
Vigente
Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008.
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Lei Ordinária 1957/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Área de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
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Lei Ordinária 1956/2009
Vigente
Autoriza abrir créditos suplementares no orçamento de 2009.
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Lei Ordinária 1955/2009
Vigente
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos.
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Lei Ordinária 1954/2009
Vigente
Autoriza a doação de lote para o INSS.
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Lei Ordinária 1953/2009
Vigente
Altera o Anexo Único da Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma).
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Lei Ordinária 1952/2009
Vigente
Autoriza pagamento de serviços de água, luz e telefone de imóveis ocupados pela Prefeitura Municipal.
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Lei Ordinária 1951/2009
Vigente
Autoriza o pagamento de folha de pagamento parcial, sem dotação orçamentária, do ano de 2008.
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