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Resolução 5/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração do inciso I do artigo 26, da Resolução nº 04-2002 - Plano de Cargos e Salários - quinquênio.
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Resolução 4/2022

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019.
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Resolução 3/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração do § 2º do Artigo 5º da Resolução 02, de 19 de setembro de 2016.
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Resolução 2/2022

Vigente
Altera o Anexo I da Resolução n.º 02, de 17 de Dezembro de 2019.
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Resolução 1/2022

Vigente
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 04/2002, e dá outras providências.
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