Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Projeto de Lei 13/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e inserção de Elementos de Despesas em Programas e Ações para a utilização dos recursos transferidos pela União e Estado relativos ao enfrentamento do coronavírus (COVID-19).
Detalhes

Projeto de Lei 12/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção do Aterro Sanitário Municipal. Aprovado em 12 de maio de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 11/2020

Vigente
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de um Ônibus Escolar. Aprovado em 05 de maio de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 9/2020

Vigente
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Aprovado em 26 de maio de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 8/2020

Vigente
Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.384, de 25 de março de 2020, e dá outras providências. Aprovado em 12 de maio de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 7/2020

Vigente
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências. Aprovado em 22 de abril de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 6/2020

Vigente
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Aprovado em 22 de abril de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 5/2020

Vigente
Dispõe sobre Reajuste Salarial e Valorização de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. Aprovado em 24 de março de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 4/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção de Salas de Aula na Rua 05 do Bairro Nova Esperança para atender alunos em idade escolar do ensino fundamental e médio". Aprovado em 17 de março de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 3/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a criação da natureza de despesa 33900856 – SALÁRIO FAMÍLIA conforme determinação da Nota Técnica SEI n. 193-2020 – Ministério da Economia – Secretaria do Tesouro Nacional". Aprovado em 17 de março de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 2/2020

Vigente
"Dispõe sobre alterações nas Leis 1.365/1998 e nº 2.010/2010 e, dá outras providências". Aprovado em 18 de fevereiro de 2020.
Detalhes

Projeto de Lei 1/2020

Vigente
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a utilização dos Recursos transferidos pela União relativos à distribuição entre os municípios de 15% da arrecadação com os leilões dos volumes excedentes do petróleo, conforme previsão da Lei Federal nº 13.885 de 17 de outubro de 2019, altera a Lei nº 2.277/2017, a Lei nº 2.348/2019, a Lei nº 2.368/2019, e dá outras providências". Aprovado em 04 de fevereiro de 2020.
Detalhes