Legislação

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Status

Ano

Portaria 8/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2020

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 4/2020

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes

Portaria 3/2020

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Portaria 2/2020

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portaria 1/2020

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 16/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 15/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 14/2019

Vigente
Autoriza conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 13/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 12/2019

Vigente
Dispõe sobre designação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 11/2019

Vigente
Dispõe sobre a nomeação da Pregoeira Municipal na Câmara Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 9/2019

Vigente
Autoriza a conversão em pecúnia de Licença Prêmio.
Detalhes

Portaria 8/2019

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio e vintênio a servidora Maria de Lourdes Ferreira da Rocha, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 7/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 6/2019

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 5/2019

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes

Portaria 4/2019

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Portaria 3/2019

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
Detalhes

Portaria 2/2019

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 1/2019

Vigente
Autoriza o retorno da licença para tratar de interesse particular do servidor Riuldo Pereira dos Reis.
Detalhes

Portaria 11/2018

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2018

Vigente
Prorroga prazo para conclusão dos serviços da Comissão Especial.
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Portaria 9/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Vladmir Aparecido Aguiar Mota, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 8/2018

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Eliana Ribeiro Cavalcante, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 7/2018

Vigente
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão de Avaliação Técnica do Sistema Integrado para a Gestão Municipal, e dá outras providências.
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Portaria 5/2018

Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Portaria 4/2018

Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 3/2018

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
Detalhes

Portaria 2/2018

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
Detalhes

Portaria 1/2018

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Portaria 12/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Mairy Wanderson Vitor da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 11/2017

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Silvano Batista dos Reis, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes

Portaria 10/2017

Vigente
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação e da Comissão de Controle Interno.
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Portaria 9/2017

Vigente
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 8/2017

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidor e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 7/2017

Vigente
Dispõe sobre concessão de quinquênio ao servidor Ueberton Fonseca Santana da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
Detalhes