Legislação

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Ano

Decreto 7/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Mário Ribeiro dos Santos.
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Decreto 6/2017

Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Ana Cristina de Souza.
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Decreto 4/2017

Vigente
Decreta luto oficial no âmbito do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
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Decreto 3/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Gonçalves Fernandes.
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Decreto 2/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Walter Augusto Morais de Castro Machado.
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Decreto 1/2017

Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Marcelo Palma de Brito.
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Decreto 4/2016

Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 3/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 2/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 1/2016

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 9/2015

Vigente
Decreta ponto facultativo na Câmara Municipal de Várzea da Palma nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2015.
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Decreto 8/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 7/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Wilson Fabiano Gonçalves da Silva.
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Decreto 6/2015

Vigente
Decreta a suspensão da reunião ordinária da Câmara Municipal.
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Decreto 5/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Adilson Rodrigues Ferreira.
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Decreto 4/2015

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Decreto 3/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Heliomar Valle da Silveira.
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Decreto 2/2015

Vigente
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Ronivam Luiz Fonseca de Oliveira.
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Decreto 1/2015

Vigente
Reajusta o valor da cesta básica dos servidores da Câmara Municipal.
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Decreto 10/2014

Vigente
Decreta Luto oficial - Mário Morais
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Decreto 9/2014

Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
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Decreto 8/2014

Vigente
Normatiza horário no recesso - dezembro
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Decreto 7/2014

Vigente
Cidadão Honorário José Rocha de Araújo
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Decreto 6/2014

Vigente
Cidadão Honorário Marcos da Silva Sanguinette
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Decreto 5/2014

Vigente
Gratificação a servidor
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Decreto 4/2014

Vigente
Cidadão Honorário Rubens Geraldo de Oliveira
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Decreto 3/2014

Vigente
Normatiza horário no recesso - julho
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Decreto 2/2014

Vigente
Transferência dia e horário da reunião ordinária do dia 24-06-2014
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Decreto 1/2014

Vigente
Mudança temporária da sede da Câmara
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Decreto 10/2013

Vigente
Ponto facultativo natal e réveillon
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Decreto 9/2013

Vigente
Normatiza horário no recesso
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Decreto 8/2013

Vigente
Cidadão Honorário Firmino Pereira de Brito
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Decreto 7/2013

Vigente
Cidadão Honorário Divino Pereira de Brito
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Decreto 6/2013

Vigente
Cidadão Honorário Geraldo Magela de Araújo Paco Paco
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Decreto 5/2013

Vigente
Cidadão Honorário Efigênio Ramos de Almeida.
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Decreto 4/2013

Vigente
Cidadã Honorária Maria das Dores Vieira Aguiar
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Decreto 3/2013

Vigente
Cidadão Honorário Joaquim Fulgêncio Soares
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Decreto 2/2013

Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
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Decreto 1/2013

Vigente
Disciplina cesta básica
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Decreto 7/2012

Vigente
Revoga o Decreto nº 05/2010.
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