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Ano

Atas 5/2018
Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 20/03/2018
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Portaria 5/2018
Vigente
Nomeia Comissão Especial.
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Decreto 5/2018
Vigente
Concede título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Senhor Padre Ricardo César da Costa.
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Atas 4/2018
Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 13/03/2018
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Decreto 4/2018
Vigente
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
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Portaria 4/2018
Vigente
Concede apostilamento a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 3/2018
Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 06/03/2018
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Decreto 3/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor João Paulo Fernandes.
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Portaria 3/2018
Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Atas 2/2018
Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 27/02/2018
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Decreto 2/2018
Vigente
Concede Título de Cidadã Honorária a Senhora Fernanda de Paula Silva.
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Portaria 2/2018
Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Atas 1/2018
Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 20/02/2018
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Resolução 1/2018
Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2016, do Município de Várzea da Palma/MG.
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Decreto 1/2018
Vigente
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Oziel Crispim dos Santos.
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Portaria 1/2018
Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Lei Ordinária 0/2018
Vigente
Altera a Lei Municipal nº 1.790, de 23 de novembro de 2005 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2018
Vigente
Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12x36 no âmbito do funcionalismo público de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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Lei Ordinária 0/2018
Vigente
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 04, de 15 de Maio de 2017, e da outras providências.
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