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Status

Ano

Decreto 7/2013

Vigente
Cidadão Honorário Divino Pereira de Brito
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Portaria 7/2013

Vigente
Determina abertura de processo licitatório
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Indicação 7/2013

Vigente
Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovado em 04/03/2013.
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Requerimento 7/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 11/03/2013.
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Decreto 6/2013

Vigente
Cidadão Honorário Geraldo Magela de Araújo Paco Paco
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Portaria 6/2013

Vigente
Estabelece prazo para protocolo de documentos para as reuniões
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Indicação 6/2013

Vigente
Autoria de: Heliaquim Pereira Lima - Aprovada em 04/03/2013.
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Requerimento 6/2013

Vigente
Autoria de: Eremar Zaqueu Francisco Sanguinette - Aprovado em 04/03/2013
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Decreto 5/2013

Vigente
Cidadão Honorário Efigênio Ramos de Almeida.
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Portaria 5/2013

Vigente
Concede quinquênio - Riuldo Pereira dos Reis
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Indicação 5/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 18/02/2013.
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Requerimento 5/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 04/03/2013
Detalhes

Decreto 4/2013

Vigente
Cidadã Honorária Maria das Dores Vieira Aguiar
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Portaria 4/2013

Vigente
Concede gratificações aos membros das comissões
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Resolução 4/2013

Vigente
Aprova as contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2002
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Indicação 4/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 18/02/2013.
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Requerimento 4/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 04/03/2013
Detalhes

Decreto 3/2013

Vigente
Cidadão Honorário Joaquim Fulgêncio Soares
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Portaria 3/2013

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno
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Resolução 3/2013

Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 1997.
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Indicação 3/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Rejeitada em 18/02/2013.
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Requerimento 3/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 18/02/2013
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Decreto 2/2013

Vigente
Cidadão Honorário Oliveiros Esteves Ramalho
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Portaria 2/2013

Vigente
Nomeia Comissão de Licitação
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Resolução 2/2013

Vigente
Altera a Resolução nº 04/2002.
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Indicação 2/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 18/02/2013.
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Requerimento 2/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 18/02/2013
Detalhes

Decreto 1/2013

Vigente
Disciplina cesta básica
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Portaria 1/2013

Vigente
Nomeação de Célio Lima e Ana Cristina
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Lei Complementar 1/2013

Vigente
Altera o art. 61 da Lei nº 1.710, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG, modificada pela Lei nº 1.915/2005, e dá outras providências.
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Resolução 1/2013

Vigente
Aprova contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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Indicação 1/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovada em 18/02/2013.
Detalhes

Requerimento 1/2013

Vigente
Autoria de: Erasmo Rodrigues Diniz - Aprovado em 18/02/2013
Detalhes