Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 7/2011

Vigente
Portaria 07/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Atas 7/2011

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 04/04/2011
Detalhes

Portaria 6/2011

Vigente
Portaria 06/2011 - Concede quinquênio
Detalhes

Atas 6/2011

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 28/03/2011
Detalhes

Resolução 6/2011

Vigente
Regulamentação da verba indenizatória.
Detalhes

Portaria 5/2011

Vigente
Portaria 05/2011 - Concede gratificação
Detalhes

Atas 5/2011

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 21/03/2011
Detalhes

Resolução 5/2011

Vigente
Altera o valor da verba indenizatória.
Detalhes

Atas 4/2011

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 14/03/2011
Detalhes

Portaria 4/2011

Vigente
Portaria 04/2011 - Nomeia Comissão de Licitação
Detalhes

Resolução 4/2011

Vigente
Código de Ética e Decoro Parlamentar.
Detalhes

Portaria 3/2011

Vigente
Portaria 03/2011 - Nomeia Comissão de Controle Interno
Detalhes

Decreto 3/2011

Vigente
Concede título de cidadão honorário.
Detalhes

Resolução 3/2011

Vigente
Modifica a Resolução nº 09/1994.
Detalhes

Atas 2/2011

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 21/02/2011
Detalhes

Portaria 2/2011

Vigente
Portaria 02/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Decreto 2/2011

Vigente
Rejusta o valor das diárias de viagens.
Detalhes

Resolução 2/2011

Vigente
Modifica a Resolução nº 04/2002.
Detalhes

Portaria 1/2011

Vigente
Portaria 01/2011 - Faz nomeação
Detalhes

Atas 1/2011

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 15/02/2011
Detalhes

Decreto 1/2011

Vigente
Revoga o Decreto nº 02/2010.
Detalhes

Resolução 1/2011

Vigente
Autoriza contratação de zelador e vigia.
Detalhes