Decreto 4/2012 |
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Vigente |
Aprova contas do Município, exercício 2004. |
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Resolução 3/2012 |
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Vigente |
Aprova contas do exercício de 2010. |
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Atas 3/2012 |
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Vigente |
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 12/03/2012 |
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Portaria 3/2012 |
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Vigente |
Portaria 03/2012 - Concede gratificação a servidor. |
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Decreto 3/2012 |
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Vigente |
Concede gratificação a servidores. |
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Resolução 2/2012 |
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Vigente |
Modifica a Resolução 04/2002. |
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Atas 2/2012 |
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Vigente |
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 05/03/2012 |
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Portaria 2/2012 |
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Vigente |
Portaria 02/2012 - Nomeia pregoeiro. |
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Decreto 2/2012 |
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Vigente |
Institui a modalidade licitatória pregão. |
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Resolução 1/2012 |
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Vigente |
Modifica a Resolução 09/1994. |
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Atas 1/2012 |
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Vigente |
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 05/03/2012 |
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Portaria 1/2012 |
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Vigente |
Portaria 01/2012 - Nomeia comissão de licitação |
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Decreto 1/2012 |
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Vigente |
Normatiza o horário no recesso. |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - Fevereiro |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - Abril |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - 10 de Setembro |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - 03 de Setembro |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - Agosto |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - Junho |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - Maio |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - 01 de Outubro |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - 08 de Outubro |
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Atas 0/2012 |
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Vigente |
Ata da Ata de Registro de Presença - 22 de Outubro |
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Lei Ordinária 2083/2011 |
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Vigente |
Autoriza concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o exercício de 2012, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2082/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial e concede aumento salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma – MG. |
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Lei Ordinária 2081/2011 |
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Vigente |
Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete anões, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2080/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento de servidor público ativo ou de inativo e de pensionista do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2079/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2078/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Ilha da Saúde localizada na Praça de Eventos e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2077/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do ESF do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2076/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do ESF da Serrinha e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2075/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a política de proteção, de conservação e de controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2074/2011 |
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Vigente |
Autoriza o Executivo a conceder auxílio vale sacolão e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2073/2011 |
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Vigente |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2012. |
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Lei Ordinária 2072/2011 |
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Vigente |
Autoriza o Poder Executivo a conceder vale carne e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2071/2011 |
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Vigente |
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2011. |
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Lei Ordinária 2070/2011 |
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Vigente |
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto. |
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Lei Ordinária 2069/2011 |
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Vigente |
Dispõe sobre a implantação, funcionamento e organização da educação integral no ensino fundamental na rede municipal de ensino. |
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Lei Ordinária 2068/2011 |
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Vigente |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 2.062, de 26 de Julho de 2011, e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 2067/2011 |
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Vigente |
Altera a alínea “d” do art. 4º da Lei Municipal nº 1.303/1977, que autoriza a concessão de serviços urbanos de esgoto sanitário à COPASA – MG. |
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