Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2175/2014

Vigente
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2174/2014

Vigente
Altera a Lei Municipal nº 823/1988, que reconhece como de utilidade pública o Cruzeirinho Esporte Clube e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2173/2014

Vigente
Dispõe sobre autorização ao Município de Várzea da Palma/MG a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.
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Lei Ordinária 2172/2014

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa NIVIA FERREIRA TELES – ME, microempreendedor individual, para instalação de COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE BOVINA, SUÍNA E/OU RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2171/2014

Vigente
Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Município de Várzea da Palma/MG à Companhia de Habitação do Estado de minas Gerais – COHAB, na forma e condições que especifica.
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Lei Ordinária 2170/2014

Vigente
Altera a redação do artigo 1º da Lei 1.998 de 04 de dezembro de 2009 que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
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Lei Ordinária 2169/2014

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo no Bairro José Evangelista.
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Lei Ordinária 2168/2014

Vigente
Dispõe sobre a denominação da Rua Paraná no Bairro José Evangelista.
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Lei Ordinária 2167/2014

Vigente
Revoga a Lei nº 2.154, de 28 de março de 2014, determina a restituição de valores e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2166/2014

Vigente
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários.
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Lei Ordinária 2165/2014

Vigente
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Criméia/Taboquinha e Sumidouro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2164/2014

Vigente
Autoriza a Correção anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2163/2014

Vigente
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa ALESSANDRO VIEIRA DA COSTA, para instalação de empresa de fabricação de móveis com predominância de madeira conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2162/2014

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.879, de 13 de junho de 2007, bem como sobre doação de terreno à empresa CÍNTIA SOARES DE SOUZA – ME, para instalação de empresa de fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira conforme Lei 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2161/2014

Vigente
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.719, de 27 de outubro de 2004, bem como sobre a doação de terreno à empresa REJANE PATRÍCIA DOS SANTOS NODA-ME, para instalação de empresa de fabricação de artefatos de cimento para uso na construção conforme Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2160/2014

Vigente
Dispõe sobre a extinção da Fundação Municipal Incubadora de Empresas – revoga expressamente a Lei 1.980 de 18 de agosto de 2009.
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Lei Ordinária 2159/2014

Vigente
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do pólo de apoio presencial no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2158/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos no quadro de cargos de provimento efetivo constante no plano de carreira dos servidores públicos do Município de Várzea da Palma/MG, altera as Leis 1.365/298, 1.627/03 e 2.137/13 e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2157/2014

Vigente
Dispõe sobre a revisão salarial anual e reajuste aos servidores público-municipais e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2156/2014

Vigente
Altera item 3.1.11 do anexo I da Lei 2.119 de 12 de Junho de 2013 (Lei da Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Várzea da Palma/MG) e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2155/2014

Vigente
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2154/2014

Vigente
Autoriza a correção anual dos subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
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Lei Ordinária 2153/2014

Vigente
Cria o abrigo institucional para crianças e adolescentes em situação de risco social denominado “Unidade de Acolhimento Institucional Várzea da Palma”, e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2152/2014

Vigente
Dispõe sobre a Autorização ao Município de Várzea da Palma/MG para participar de Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, Ratifica Protocolo de Intenções e dá outras providências.
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Lei Ordinária 2151/2014

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde Médio São Francisco – CISMEF e dá outras providências.
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Atas 47/2014

Vigente
Ata da 36ª Reunião Ordinária - 09/12/2014
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Atas 46/2014

Vigente
Ata da 35ª Reunião Ordinária - 01/12/2014
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Atas 45/2014

Vigente
Ata da 34ª Reunião Ordinária - 24/11/2014
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Atas 44/2014

Vigente
Ata da 33ª Reunião Ordinária - 17/11/2014
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Atas 43/2014

Vigente
Ata da 32ª Reunião Ordinária - 10/11/2014
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Atas 42/2014

Vigente
Ata da 31ª Reunião Ordinária - 03/11/2014
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Atas 41/2014

Vigente
Ata da 30ª Reunião Ordinária - 27/10/2014
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Atas 40/2014

Vigente
Ata da 29ª Reunião Ordinária - 20/10/2014
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Atas 39/2014

Vigente
Ata da 28ª Reunião Ordinária - 13/10/2014
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Atas 38/2014

Vigente
Ata da 27ª Reunião Ordinária - 06/10/2014
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Atas 37/2014

Vigente
Ata da 26ª Reunião Ordinária - 29/09/2014
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Atas 36/2014

Vigente
Ata da 10ª Reunião Extraordinária - 24/09/2014
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Atas 35/2014

Vigente
Ata da 25ª Reunião Ordinária - 22/09/2014
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Atas 34/2014

Vigente
Ata da 9ª Reunião Extraordinária - 18/09/2014
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Atas 33/2014

Vigente
Ata da 8ª Reunião Extraordinária - 15/09/2014
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