Legislação

Categoria

Status

Ano

Atas 20/2016

Vigente
Ata da 19ª Reunião Ordinária - 20/06/2016
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Atas 19/2016

Vigente
Ata da 18ª Reunião Ordinária - 13/06/2016
Detalhes

Atas 18/2016

Vigente
Ata da 17ª Reunião Ordinária - 06/06/2016
Detalhes

Atas 17/2016

Vigente
Ata da 16ª Reunião Ordinária - 30/05/2016
Detalhes

Atas 16/2016

Vigente
Ata da 15ª Reunião Ordinária - 23/05/2016
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Atas 15/2016

Vigente
Ata da 1ª Reunião Extraordinária - 16/05/2016
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Atas 14/2016

Vigente
Ata da 14ª Reunião Ordinária - 16/05/2016
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Atas 13/2016

Vigente
Ata da 13ª Reunião Ordinária - 09/05/2016
Detalhes

Atas 12/2016

Vigente
Ata da 12ª Reunião Ordinária - 02/05/2016
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Atas 11/2016

Vigente
Ata da 11ª Reunião Ordinária - 25/04/2016
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Portaria 11/2016

Vigente
Dispõe sobre exoneração de servidores, e dá outras providências.
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Atas 10/2016

Vigente
Ata da 10ª Reunião Ordinária - 18/04/2016
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Portaria 10/2016

Vigente
Nomeia Comissão Representativa desta Casa Legislativa.
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Atas 9/2016

Vigente
Ata da 9ª Reunião Ordinária - 11/04/2016
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Portaria 9/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular ao servidor Riuldo Pereira dos Reis.
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Atas 8/2016

Vigente
Ata da 8ª Reunião Ordinária - 04/04/2016
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Portaria 8/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de apostilamento a servidora Adriana Lúcia da Silva, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 7/2016

Vigente
Ata da 7ª Reunião Ordinária - 28/03/2016
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Portaria 7/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio a servidora Gleides Arlet da Cruz, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Portaria 6/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Atas 6/2016

Vigente
Ata da 6ª Reunião Ordinária - 21/03/2016
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Portaria 5/2016

Vigente
Dispõe sobre a concessão de quinquênio ao servidor Uarlei Borges Salvador, adquirido conforme legislação vigente deste Município.
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Atas 5/2016

Vigente
Ata da 5ª Reunião Ordinária - 14/03/2016
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Portaria 4/2016

Vigente
Dispõe sobre autorização para abertura de processo licitatório e dá outras providências.
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Decreto 4/2016

Vigente
Decreta ponto facultativo e transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 4/2016

Vigente
Ata da 4ª Reunião Ordinária - 07/03/2016
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Portaria 3/2016

Vigente
Concede gratificação a servidores conforme legislação pertinente.
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Decreto 3/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 3/2016

Vigente
Ata da 3ª Reunião Ordinária - 29/02/2016
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Regimento Interno 2/2016

Vigente
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, ESTADO DE MINAS GERAIS APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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Portaria 2/2016

Vigente
Nomeia Comissão de Controle Interno.
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Decreto 2/2016

Vigente
Transfere a data de realização da reunião ordinária da Câmara Municipal de Várzea da Palma/MG.
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Atas 2/2016

Vigente
Ata da 2ª Reunião Ordinária - 22/02/2016
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Resolução 1/2016

Vigente
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2014, do Município de Várzea da Palma.
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Portaria 1/2016

Vigente
Nomeia Comissão Permanente de Licitação.
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Decreto 1/2016

Vigente
Estabelece horário de expediente na Câmara Municipal durante o recesso legislativo.
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Atas 1/2016

Vigente
Ata da 1ª Reunião Ordinária - 15/02/2016
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Lei Ordinária 0/2016

Vigente
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
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Lei Ordinária 2233/2015

Vigente
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
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Lei Ordinária 2232/2015

Vigente
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis de propriedade da RIMA Industrial S.A. e dá outras providências.
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