Lei Ordinária 2541/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para aquisição de ônibus escolares - zona rural - R$ 824.000,00 |
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Lei Ordinária 2540/2024 |
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Vigente |
Revoga a lei 2.317-2018 e dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Serrinha - passa a denominar-se Rua Leoni do Rosário Fernandes da Cunha |
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Lei Ordinária 2539/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2024 |
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Lei Ordinária 2538/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a ampliação da participação do Município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Médio São Francisco - CISMMESF |
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Lei Ordinária 2537/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre o percentual máximo para contratação de operações de crédito consignado em folha; altera a Lei 2080-2011 que dispõe sobre consignação. |
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Lei Ordinária 2536/2024 |
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Vigente |
Institui no Município a temática do empreendedorismo na rede municipal de ensino - cultura empreendedora. |
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Lei Ordinária 2535/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional destinado a aplicação de recursos de convênio para castração de animais |
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Lei Ordinária 2534/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança de Ranule Gomes dos Reis |
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Lei Ordinária 2533/2024 |
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Vigente |
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara |
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Lei Ordinária 2532/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei nº. 2.241-2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores dos Poderes Executivo e Legislativo |
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Lei Ordinária 2531/2024 |
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Vigente |
Autoriza reajuste para os enfermeiros, técnicos em enfermagem e auxiliar de enfermagem |
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Lei Ordinária 2530/2024 |
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Vigente |
Autoriza reajuste para os servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município |
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Lei Ordinária 2529/2024 |
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Vigente |
Autoriza a Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério |
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Lei Ordinária 2528/2024 |
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Vigente |
Fixa o subsídio dos agentes políticos para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2527/2024 |
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Vigente |
Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura 2025-2028. |
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Lei Ordinária 2526/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo. |
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Lei Ordinária 2525/2024 |
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Vigente |
Dispõe sobre abertura de crédito especial para a inserção de projeto Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira. |
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Lei Ordinária 2524/2024 |
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Vigente |
Altera a Lei 2.158-2014 - requisitos do cargo de Educador Físico e altera Lei 1.365-1998 - requisitos do cargo de Assistente Social. |
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Lei Ordinária 2523/2024 |
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Vigente |
Autoriza desafetação de imóvel e permuta para regularizar as quadras 09, 10, 16 e 17 do loteamento do Bairro Planalto. |
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Atas 20/2024 |
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Vigente |
19ª reunião ordinária - 24/06/24 |
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Atas 19/2024 |
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Vigente |
18ª reunião ordinária - 17/06/24 |
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Atas 18/2024 |
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Vigente |
17ª reunião ordinária - 10/06/24 |
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Atas 17/2024 |
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Vigente |
16ª reunião ordinária - 03/06/2024 |
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Atas 16/2024 |
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Vigente |
15ª reunião ordinária - 27/05/2024 |
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Atas 15/2024 |
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Vigente |
14ª reunião ordinária - 20/05/2024 |
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Atas 14/2024 |
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Vigente |
13ª reunião ordinária - 13/05/2024 |
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Atas 13/2024 |
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Vigente |
12ª reunião ordinária - 06/05/2024 |
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Atas 12/2024 |
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Vigente |
11ª reunião ordinária - 29/04/2024 |
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Atas 11/2024 |
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Vigente |
10ª reunião ordinária - 22/04/2024 |
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Atas 10/2024 |
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Vigente |
9ª reunião ordinária - 15/04/2024 |
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Atas 9/2024 |
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Vigente |
8ª reunião ordinária - 08/04/2024 |
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Atas 8/2024 |
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Vigente |
7ª reunião ordinária - 1º/04/2024 |
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Atas 7/2024 |
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Vigente |
1ª reunião extraordinária - 27/03/2024 |
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Atas 6/2024 |
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Vigente |
6ª reunião ordinária - 25/03/2024 |
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Atas 5/2024 |
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Vigente |
5ª reunião ordinária - 18/03/2024 |
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Atas 4/2024 |
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Vigente |
4ª reunião ordinária - 11/03/2024 |
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Atas 3/2024 |
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Vigente |
3ª reunião ordinária - 04/03/2024 |
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Atas 2/2024 |
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Vigente |
2ª reunião ordinária - 26/02/2024 |
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Atas 1/2024 |
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Vigente |
1ª reunião ordinária - 19/02/2024 |
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Lei Ordinária 2522/2023 |
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Vigente |
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Nova Esperança, passa a denominar-se Rua Geraldo Costa Lima |
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